Brasília – Duas comissões temporárias, recém-criadas no Senado, têm a tarefa de apontar quanto e como conseguir mais dinheiro para as áreas de educação e segurança. Cada grupo tem 90 dias para concluir as propostas. O prazo termina em dezembro.
Enquanto os parlamentares tentam assegurar novos recursos, o governo federal, apesar de reconhecer a prioridade, deverá alertar os senadores para a questão do fechamento das contas. A preocupação com propostas que exigem maiores investimentos da União, sem garantir uma fonte de financiamento concreta, é frequentemente lembrada por ministros como Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).
Na semana passada, a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), mantendo a reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda análise da Comissão de Educação. O sucesso da votação foi possível, porque, este ano, os senadores já haviam aprovado uma regra fundamental para garantir os recursos: a proposta que destina 75% dos royaltiesdo petróleo para a educação e 25% para a saúde, um incremento de quase R$ 100 bilhões no repasse para os dois setores.
O relator do PNE na Comissão de Educação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), adiantou que vai tentar fazer mudanças para aprimorar a proposta antes de enviar o projeto para o plenário, mas não detalhou se vai apontar novas fontes.
Na comissão temporária criada para tratar de projetos de educação, a presidenta, senadora Angela Portela (PT-ES), defendeu mais investimentos. “É preciso forte investimento na qualificação e formação dos professores da educação básica. Há uma nítida rejeição dos governos e prefeituras no pagamento do piso salarial nacional dos professores que têm que ter salário justo e digno, mas também preparo para estar na sala de aula melhorando a qualidade de educação do nosso país”, disse.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que mais dinheiro “só será possível se novas fontes forem apontadas”. “Na educação, o recurso que está previsto, como fonte nova, é o dosroyalties. É muito difícil estados, municípios e União crescerem ainda mais o volume de investimentos em educação sem novas fontes. E acho muito difícil a sociedade brasileira aprovar qualquer tipo de novo tributo”, avaliou.
Braga é um dos integrantes da outra comissão temporária que vai tratar de financiamento para a área de segurança. Apesar de reconhecer uma margem apertada de comprometimento extra dos recursos públicos, o líder acredita que tudo depende de vontade política.
“Tudo na democracia depende da prioridade que se estabelece. O povo foi para rua e disse que prioridade era educação e saúde. Rapidamente surgiu o Mais Médicos e estamos conseguindo dar resposta de 15% da receita líquida da União, que será aplicado na saúde. Há pelo menos 20 anos tenta-se fazer uma vinculação de receita da União para a saúde. Nós conseguimos fazer isso em três meses”, citou.
A primeira reunião de trabalho da comissão temporária que vai tentar identificar novas fontes de financiamento para segurança pública está marcada para as 15h30 de amanhã (8). Os trabalhos da comissão especial de educação começam na próxima semana, dia 15. A expectativa é que esses primeiros encontros sirvam para a aprovação do plano de trabalho dos colegiados.
A assessoria da senadora Angela Portela explicou que o grupo terá que buscar respostas para questões como: quanto custará fazer uma revolução educacional, de onde virão esses recursos e como devem ser distribuídos e aplicados. Ag. Brasil
