O que diz a Lei 13.935/2019!
A Lei 13.935/2019 possui uma longa tramitação de quase duas décadas na Câmara dos Deputados. Promulgada em 12 de setembro de 2019, a Lei dispõe sobre a prestação de
serviço social e psicologia na rede pública de educação básica, porém enfrenta grandes dificuldades para a sua regulamentação sendo um dos grandes debates está na construção de espaço sócio-ocupacional para que equipes multiprofissionais possam realizar os procedimentos necessários para o acolhimento e atendimento dos jovens das centenas e milhares de escolas públicas, é um grande desafio para os gestores públicos, adaptar, construir nos espaços escolares tais espaços.
Em 2018 quando residente em Belo Horizonte/Minas Gerais, levantamos a necessidade da criação do projeto de lei para a criação da clínica-escolas para receber esses jovens para o acolhimento célere, a saúde mental não pode esperar, com a criação da LEI do Terapeuta Dativo, ou seja, o psicólogo/a se credenciariam junto a secretaria de saúde da cidade de residência e todas as demandas vindas das escolas públicas seriam enviadas automaticamente para todos os profissionais cadastrados em forma de rodício.
As emendas parlamentares são impositivas e 51% devem ser destinadas a saúde, dessa forma apresentamos uma das fontes de renda para custear o projeto Clínica Escola.
Um ponto fundamental que devemos frisar é que os profissionais da psicologia possuem consultórios constituídos, com isso a implantação do projeto Clínica Escola se torna ágil.
O projeto Clínica-Escola é um embrião, é uma idealização de um SER que foi descobrir aos 23 anos de idade ser portador da TDAH e Disgrafia, quanto sofrimento poderia ter sido minimizado com o diagnóstico e tratamento, é por isso e por todas as crianças e jovens que devemos lutar para implantar e incluir a terapia ao alcance de todos e todas.
Faça parte desse movimento que não acaba no dia 2 de outubro de 2022, começou em 2018 acompanhe a tag #psicologodativo
O momento nos permite levantar e ganhar a visibilidade do que queremos para a psicologia e para a sociedade, agora é você psicóloga e psicólogo, estudante e você cidadão que tem o poder, dia 2 de outubro, Confie e Vote Xavier 1280 para defendermos a nível nacional a implantação desse projeto, e vamos reeleger Márcio Nakashima Deputado Estadual, que tem conosco o compromisso de defender como Lei Estadual o que propomos, Vote 12345 Márcio Nakashima.
Obrigado,
Américo Xavier
Graduando em Psicologia
Empresário e Operador Day Trade
Deputado Federal – SP
Vote Nº 1280
instagram.com/xavier8ou80
Márcio Nakashima
Deputado Estadual
Eu voto no Márcio Nakashima
Deputado Estadual – SP
Vote Nº 12345
instagram.com/marcionakashima
