Lei 9341/07 foi revogada pela Lei 9505/08, de autoria do Sr. Chefe do Executivo à época. Tal lei flexibilizou as multas da lei anterior , que eram mais rigorosas.
Belo horizonte, de acordo com as pesquisas realizadas, é a segunda cidade mais barulhenta do Brasil. A população sofre com a poluição sonora e está sendo difícil a manutenção da biodiversidade e a proteção ao meio ambiente.
Há mais de duas décadas organização Mundial de Saúde (OMS) considera a poluição sonora o terceiro maior problema ambiental nas grandes cidades, só atrás da poluição das águas e do ar, causando danos muito sérios à saúde humana como hipertensão, estresse, perda de reflexos e pode até levar à loucura. De acordo com estudos recentes realizados na Europa, a rotina barulhenta das grandes cidades pode estar custando a cada um de nós um ano de vida a menos. O principal meio pelo qual o ruído toma os anos de vida das pessoas é através dos distúrbios do sono
A sensação causada pelo barulho é de constante perigo em seres humanos, gerando uma reação de estresse. O organismo reage e produz hormônios como a adrenalina e o cortisol , causando aumento na pressão arterial e na freqüência dos batimentos cardíacos.
O efeito do ruído pode também ser sentido na forma de óbitos dos animais silvestres que habitam as áreas de preservação ambiental das cidades.
Por tudo isto, a Vereadora Elaine Matozinhos foi autora do Projeto de Lei nº 922/06 que resultou na Lei 9341/07 , que tratou de coibir os abusos ao barulho em nossa Capital. O referido Projeto foi elaborado estritamente dentro das normas federais : Lei nº 6938/81, normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as Normas Brasileiras Registradas – NBR 10.151- e da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. O Projeto, transformado na Lei Municipal 9341/07 , teve a aprovação de 85% da população, conforme pesquisa realizada.
Entretanto, a Lei 9341/07 foi revogada pela Lei 9505/08, de autoria do Sr. Chefe do Executivo à época. Tal lei flexibilizou as multas da lei anterior , que eram mais rigorosas.
A Vereadora Elaine Matozinhos afirma sua satisfação pela existência da legislação, visto que até 2007, Belo Horizonte sequer tinha lei que tratava deste assunto. Foi ela que abriu toda a discussão com a sociedade, Poder Legislativo e Executivo, sempre afirmando que deseja o desenvolvimento da cidade mas que os empresários do setor de entretenimento têm de se adequar para garantir o direito à tranqüilidade e o sono dos belo-horizontinos.
