O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Federal (PF) desarticularam ontem um esquema de fraude e desvio de dinheiro público em licitações de fornecimento de alimentação. Conforme o MPMG, as empresas se apropriaram de pelo menos R$ 55 milhões dos cofres do Estado, em contratos para fornecer refeições para presídios, e outros R$ 6 milhões da Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, onde forneciam merenda.
Sete pessoas foram presas em três cidades mineiras e uma do Estado de Tocantins. Outros dois suspeitos ainda são procurados.
A fraude era liderada pela empresa Stillus Alimentação Ltda., que tem entre os sócios o ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube Alvimar de Oliveira Costa, conhecido como Alvimar Perrella.
Não foi expedido mandado de prisão temporária contra ele nem contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Queiroz Fialho, sócio da Stillus, outro investigado no caso. No apartamento de luxo de Perrella, em Nova Lima, na região metropolitana, e no de Fialho, no bairro Belvedere, na capital, foram apreendidos documentos e computadores.
Dos 35 mandados de busca e apreensão expedidos na operação Laranja com Pequi, um foi cumprido na sede da Stillus, no bairro Padre Eustáquio, na capital. Por quase cinco horas, cinco auditores da Receita Estadual e dois policiais militares vasculharam o local. Eles apreenderam quatro computadores e cerca de 15 pacotes com documentos.
O esquema, que incluiria formação de cartel e participação de políticos e funcionários públicos em pagamento de propinas, teria a participação de outras sete empresas, todas ligadas ao grupo de Alvimar. O irmão dele, o senador Zezé Perrella (PDT), está fora da investigação.
Na operação de ontem, o MPMG pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal de 28 pessoas e firmas. “Os depoimentos e a análise das provas vão permitir uma finalização mais rápida da investigação”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, que liderou a apuração na capital. Indícios de irregularidades foram levantados em escutas telefônicas e no rastreamento da contabilidade das empresas.
O MPMG começou a investigar o esquema em 2009. A denúncia é de que o grupo formava um cartel no fornecimento de alimentação para presos e alunos de escolas públicas. O mentor da fraude, o advogado e ex-servidor público Bruno Vidott, seria responsável por “plantar” exigências nos editais que impedissem a participação de empresas de fora do esquema. “Eram requisitos muito específicos e restritivos, como índice de liquidez, que privilegiavam a empresa beneficiada (Stillus)”, afirma Nepomuceno.
Depois, as concorrentes simulavam um procedimento normal de licitação, com o credenciamento da Stillus e mais uma empresa. Com o pregão iniciado, a segunda se retirava da disputa, tornando a Stillus vencedora.
A conivência dos órgãos públicos com as irregularidades está sendo apurada. Os diretores da Penitenciária de Três Corações, Roni Buzetti de Oliveira, e da Casa de Prisão Provisória de Palmas (TO), Átila Ferreira Lima, recebiam mensalmente para favorecer as empresas, segundo o MPMG.
Outro lado
Stillus nega fraude e diz “confiar na Justiça”
Os documentos apreendidos ontem na sede da Stillus Alimentação e na casa de diretores da empresa “sempre estiveram à disposição do fisco e autoridades do Estado”, declarou a empresa, por meio de nota. A firma, que nega as denúncias, lamentou “a forma como foi conduzida a operação, já que desnecessária e de nítido teor sensacionalista”.
Para a empresa, o Ministério Público “ultrapassou a realidade dos fatos, ao praticar, maldosamente, seu poder constitucional (…) e não observar direitos e garantias constitucionais”. No texto, a Stillus diz “confiar na Justiça”.
Álvaro Wagner Diniz de Araújo, representante da empresa em pregões de concorrências e um dos detidos, foi solto ontem à tarde. Ele foi ouvido pelo promotor Eduardo Nepomuceno, que resolveu suspender a prisão preventiva do diretor porque Araújo “está com problemas de saúde”. (JT)
