O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou nesta terça-feira (13) em Brasília, na reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o projeto para criação da Frente Popular pela Unificação das eleições no Brasil. O objetivo da Frente é enviar abaixo-assinado para a Câmara Federal, de forma a pressionar os deputados federais pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece eleições simultâneas – majoritárias e proporcionais – em todas as esferas.
A Unale representa os 1059 deputados estaduais de todo o Brasil, além das 26 Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Queremos fazer um movimento grande, nacional, e, por isso, apresentei o projeto à Unale, que tem grande força nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional”, disse o deputado.
Hoje, cerca de 30 PECs que mudam o período eleitoral no País são analisadas pela Câmara. O objetivo da maioria delas é unificar as eleições, de forma que o presidente da República e os governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores passem a ser escolhidos em um mesmo ano.
Para o deputado Alencar, a unificação das eleições no Brasil, além de diminuir os custos da Justiça Eleitoral, iria fortalecer as políticas públicas no Brasil, que para de dois em dois anos para discussão em torno das disputas eleitorais. “Além disso, temos uma grande troca de cargos entre executivo e legislativo. Em média, 20% dos deputados em todas as casas legislativas disputam cargos de prefeito e vice-prefeito e vice-versa. Então, deputados e prefeitos eleitos para outros cargos abandonam seus projetos, o que causa, ainda, mais desgaste da imagem do político junto à opinião pública”, disse.
O deputado destacou, ainda, que além dos custos de operação das eleições – equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação de mesários -, os cofres públicos perdem com a arrecadação de impostos em função da isenção fiscal que emissoras de rádio e TV recebem por transmitir a propaganda eleitoral gratuita.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o custo de operação das eleições de 2012 foi de R$ 395 milhões. O valor referente à renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV ainda não é conhecido. Mas, de acordo com estimativas feitas pelo site Contas Abertas, o montante deve chegar a R$ 606 milhões. Somados, os valores representam um gasto de mais de um bilhão nas últimas eleições.
“Já está passando da hora de o Brasil unificar as eleições. Faremos economia do dinheiro público, daríamos mais eficiência às políticas públicas e fortaleceríamos os partidos, já que teríamos a verticalização dos programas partidários, fazendo com que os candidatos assumam as demais candidaturas do seu partido ou coligação”, disse o deputado.
por Jader Viana
