Médico cubano Rodolfo Garcia (esq.) e colegas desembarcam no aeroporto de Brasília.
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Começa nesta segunda-feira (26) o processo de avaliação e acolhimento de todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação que vão atuar por três anos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias das grandes cidades, pelo Programa Mais Médicos. Até o fim do dia, todos os 644 profissionais previstos na primeira fase devem estar no Brasil.
A vinda dos profissionais foi um dos pontos mais polêmicos do Programa Mais Médicos, já que eles não vão precisar passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que tem alto índice de reprovação e que é obrigatório para os médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil. Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas nos últimos dias para protestar contra o programa.
Segundo a doutora em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, que foi conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), há experiências internacionais que mostram haver maior incidência de erros em procedimentos médicos cometidos por estrangeiros. “Dispensar testes de habilitação pode ser uma medida emergencial e provisória. Para a população que vivencia uma verdadeira via crucis para obter atendimento, a possibilidade de ter um acesso facilitado é sempre positiva. No entanto, sem algum tipo de certificação de competência, haverá dúvidas sobre a qualidade da formação dos médicos que se candidatarem ao edital proposto pelo governo”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, defende que as três semanas de ambientação, nas quais os profissionais estrangeiros terão aulas, em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa, servirão também para os médicos serem avaliados pelas universidades brasileiras, “podendo inclusive ser reprovados”.
As entidades médicas criticam ainda o tipo de vínculo, considerado por elas precário, que os profissionais estrangeiros que vierem ao país pelo Mais Médicos terão. Eles terão uma bolsa formação no valor de R$ 10 mil, sem contrato empregatício. “Eles pagam uma bolsa de estudo, mas esses profissionais vêm é trabalhar e não estudar”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.
O Ministério da Saúde defende que a bolsa prevista consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica, que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.
