Terminar o mandato sem dívidas e fechando todas das contas é a vontade de todo prefeito dos municípios do interior do Estado. Mas nem sempre é possível por vários motivos. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu diversos prefeitos, em novembro passado, no Plenário do Parlamento mineiro para prestar solidariedade a eles. O presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) falou no programa de rádio “Você Pergunta, a Assembleia Responde” sobre a centralização de recursos e de prerrogativas nas mãos da União, o que onera os cofres municipais, dificultando ainda mais a prestação de contas dos gestores. “Vivenciamos no Brasil um sistema altamente centralizador, em que a União fica com 70% de todos os recursos arrecadados, deixando aos Estados 20% e míseros 5% aos Municípios”, informou.

Dinis Pinheiro lembro que, na área da saúde, a responsabilidade aumentou e os gastos dos Municípios passaram de 11% na década de 1990, para, em média, 29% nos últimos 4 anos. No entanto, a arrecadação e concentração dos recursos estão nas mãos da União.

Ainda de acordo com Dinis, a melhor saída para resolver esta situação é uma rediscussão completa do pacto nacional. “Para reequilibrar nossa Federação, dando mais autonomia e recursos aos Estados e Municípios precisamos de uma grande mobilização de todos nós, no Parlamento e no dia-a-dia das cidades, da imprensa, da sociedade, enfim, de todo povo brasileiro”, concluiu.